TJMA - 0804929-97.2023.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/11/2024 15:54 Baixa Definitiva 
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                                            11/11/2024 15:54 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem 
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                                            11/11/2024 15:51 Expedição de Certidão de trânsito em julgado. 
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                                            06/11/2024 00:04 Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/11/2024 23:59. 
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                                            06/11/2024 00:04 Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX RIBEIRO DA COSTA em 05/11/2024 23:59. 
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                                            14/10/2024 00:03 Publicado Acórdão em 14/10/2024. 
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                                            12/10/2024 00:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 
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                                            10/10/2024 11:42 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            09/10/2024 13:43 Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0053-44 (APELADO) e provido em parte 
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                                            07/10/2024 12:01 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            07/10/2024 11:56 Juntada de Certidão 
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                                            20/09/2024 17:43 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            06/09/2024 10:20 Conclusos para julgamento 
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                                            06/09/2024 10:20 Juntada de intimação de pauta 
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                                            22/08/2024 16:22 Recebidos os autos 
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                                            22/08/2024 16:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria 
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                                            22/08/2024 16:22 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            22/08/2024 00:03 Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2024 23:59. 
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                                            22/08/2024 00:03 Decorrido prazo de DOMINGOS FELIX RIBEIRO DA COSTA em 21/08/2024 23:59. 
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                                            20/08/2024 18:40 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            20/08/2024 15:27 Juntada de contrarrazões 
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                                            31/07/2024 00:07 Publicado Despacho em 31/07/2024. 
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                                            31/07/2024 00:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 
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                                            29/07/2024 11:09 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/07/2024 15:40 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/07/2024 16:35 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            17/07/2024 00:09 Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2024 23:59. 
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                                            16/07/2024 18:54 Juntada de agravo interno cível (1208) 
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                                            25/06/2024 00:05 Publicado Decisão em 25/06/2024. 
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                                            25/06/2024 00:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 
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                                            21/06/2024 09:37 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/06/2024 09:13 Conhecido o recurso de DOMINGOS FELIX RIBEIRO DA COSTA - CPF: *99.***.*68-68 (APELANTE) e não-provido 
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                                            24/05/2024 00:58 Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2024 23:59. 
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                                            23/05/2024 18:58 Conclusos ao relator ou relator substituto 
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                                            23/05/2024 17:45 Juntada de agravo interno cível (1208) 
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                                            03/05/2024 00:16 Publicado Decisão em 02/05/2024. 
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                                            03/05/2024 00:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 
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                                            30/04/2024 13:26 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            29/04/2024 21:59 Conhecido o recurso de DOMINGOS FELIX RIBEIRO DA COSTA - CPF: *99.***.*68-68 (APELANTE) e não-provido 
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                                            18/03/2024 13:58 Conclusos para decisão 
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                                            28/02/2024 15:13 Conclusos para decisão 
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                                            28/02/2024 15:12 Recebidos os autos 
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                                            28/02/2024 15:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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