25/09/2025 02:12

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 10:34

Juntada de ato ordinatório
05/09/2025 22:07

Juntada de diligência
05/09/2025 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 22:07

Juntada de diligência
03/09/2025 20:56

Juntada de Ofício
27/08/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 16:26

Juntada de petição
25/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
23/07/2025 23:27

Juntada de Mandado
21/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 16:12

Juntada de petição
14/04/2025 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 15:54

Outras Decisões
28/01/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:08

Juntada de petição
19/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 16:09

Decorrido prazo de JOÃO MACHADO BARROS SILVA em 22/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:02

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:58

Decorrido prazo de SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA em 21/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:40

Juntada de diligência
01/11/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:40

Juntada de diligência
01/11/2024 11:36

Juntada de diligência
01/11/2024 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:36

Juntada de diligência
01/11/2024 11:27

Juntada de diligência
01/11/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 11:27

Juntada de diligência
19/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
11/09/2024 11:38

Juntada de Mandado
25/07/2024 16:28

Outras Decisões
28/06/2024 03:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 03:38

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:52

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:26

Juntada de petição
28/05/2024 02:00

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 14:14

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOÃO MACHADO BARROS SILVA em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:20

Juntada de diligência
23/04/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:20

Juntada de diligência
23/04/2024 16:19

Juntada de diligência
23/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:19

Juntada de diligência
23/04/2024 16:17

Juntada de diligência
23/04/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 16:17

Juntada de diligência
07/03/2024 20:13

Expedição de Mandado.
26/02/2024 16:17

Outras Decisões
21/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:20

Juntada de petição
31/01/2024 02:12

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:29

Juntada de Certidão
29/12/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 09:40

Juntada de diligência
29/12/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 09:39

Juntada de diligência
29/12/2023 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 09:36

Juntada de diligência
16/12/2023 19:04

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 03:00

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:00

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) AUTOR: GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA DECISÃO Visto a petição de ID 97796114, RENOVE-SE o mandado de reintegração de posse, consignando-se que os demandados devem cumprir integralmente a liminar deferida, isto é, devem retirar o portão voluntariamente, reintegrando totalmente a área na posse da requerente, sob pena de imediata incidência de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Fica AUTORIZADA a requisição do concurso da força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial competente.

Após o cumprimento do mandado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se a parte autora para que tome ciência desta decisão.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 10a Vara Cível
09/11/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:12

Expedição de Mandado.
03/11/2023 09:17

Outras Decisões
14/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:43

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:17

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:27

Juntada de petição
14/07/2023 10:27

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461 REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA DESPACHO INTIME-SE a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 95232305, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender pertinente.

Após, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema. ÍRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 10ª Vara Cível
12/07/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:30

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:08

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:54

Decorrido prazo de SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:48

Decorrido prazo de SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:42

Decorrido prazo de JOÃO MACHADO BARROS SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:41

Decorrido prazo de JOÃO MACHADO BARROS SILVA em 01/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:03

Juntada de diligência
12/05/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 13:01

Juntada de diligência
12/05/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 12:59

Juntada de diligência
19/04/2023 21:39

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:18

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 30/03/2023 23:59.
14/04/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 23:37

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
13/04/2023 13:23

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:38

Juntada de Mandado
22/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB/CE 13463-A, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB/CE 13461 REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em que a medida liminar restou parcialmente cumprida, conforme noticiado por meio de petição Id. 86677534 e documento que a instrui.

Relata a parte autora que a equipe de segurança privada ao se dirigir a área irregularmente ocupada, constatou que a situação de esbulho ainda persistia parcialmente, pois em que pese ter havido a retirada das cercas, restou no local um portão que invade a área de domínio e não-edificável (Id. 86677546).

Diante disso, RENOVE-SE o mandado de reintegração de posse, consignando-se que os demandados devem cumprir integralmente a liminar deferida, isto é, devem retirar o portão voluntariamente, reintegrando totalmente a área na posse da requerente, sob pena de imediata incidência de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Fica AUTORIZADA a requisição do concurso da força, com a mera apresentação do mandado à Autoridade Policial competente.

Após o cumprimento do mandado, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Intime-se a parte autora para que tome ciência desta decisão.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 14 de março de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
21/03/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:27

Outras Decisões
07/03/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:26

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB/CE 13463-A, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB/CE 13461 REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sábado, 04 de Fevereiro de 2023.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166
16/02/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
04/02/2023 17:46

Juntada de Certidão
26/01/2023 02:08

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:07

Decorrido prazo de JOÃO MACHADO BARROS SILVA em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:07

Decorrido prazo de SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA em 23/01/2023 23:59.
28/11/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 20:42

Juntada de diligência
28/11/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 20:39

Juntada de diligência
28/11/2022 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 20:38

Juntada de diligência
14/11/2022 18:20

Expedição de Mandado.
11/11/2022 15:35

Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 11:02

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:51

Juntada de petição
25/08/2022 07:33

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB/CE 13463-A, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB/CE 13461 REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA DESPACHO Intime-se da parte autora, na pessoa de seu advogado, para providenciar o recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento na forma do artigo 485, I, do CPC.

Após, com o recolhimento das custas, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial/análise de pedido de urgência.

Do contrário, sem o devido recolhimento, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 15 de agosto de 2022.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
23/08/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 18:44

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 02/08/2021 23:59.
20/07/2021 09:34

Conclusos para despacho
20/07/2021 09:34

Juntada de Certidão
06/07/2021 10:43

Juntada de petição
01/06/2021 00:14

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE 13463, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/CE 13461 REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA DECISÃO Em face das informações prestadas na petição de ID 42990252, determino o SOBRESTAMENTO do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, a fim de que a parte autora possa verificar se ainda persiste a situação de esbulho e informar a este juízo.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
28/05/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2021 08:24

Conclusos para decisão
29/03/2021 08:24

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:34

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 25/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 12:29

Juntada de petição
18/03/2021 00:44

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804978-96.2021.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) AUTOR: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE 13463, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA OAB/CE 13461 REU: JOÃO MACHADO BARROS SILVA, SANDRO JÚLIO RODRIGUES SILVA, JÚLIO CESAR RODRIGUES SILVA DESPACHO Considerando o transcurso de tempo entre o ajuizamento da ação, ainda na Justiça Federal, e a presente data; e por se tratar de ação de reintegração de posse, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda persiste a alegada situação de esbulho e o interesse no prosseguimento do feito.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
16/03/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 01:20

Conclusos para despacho
10/02/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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