TJMA - 0858927-64.2023.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2024 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
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07/02/2024 13:38
Juntada de petição
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30/01/2024 22:32
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 22:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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17/01/2024 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2024 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2024 17:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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06/11/2023 10:39
Conclusos para despacho
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06/11/2023 10:09
Juntada de petição
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17/10/2023 14:49
Juntada de petição
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13/10/2023 00:06
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0858927-64.2023.8.10.0001 AUTOR: BEATRIZ ARAUJO GUTERRES e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA12789 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP.
Por tal motivo, deixo de suspender a presente ação, conforme determinado no IRDR-Tema11, pois eventual ilegitimidade prejudicará a continuidade do feito, independentemente da decisão tomada no IRDR pelo TJMA.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.
SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
10/10/2023 07:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 07:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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