TJMA - 0812811-03.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 11:28
Recebidos os autos
-
11/11/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 11:28
Recebidos os autos
-
11/11/2024 11:27
Juntada de termo
-
11/11/2024 11:26
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de EDIVALDO MORAIS SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de JOYCE DE MARIA DINIZ NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de JAISON CASTRO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de IORLANDO SALES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de GISLANDIA ALMEIDA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ELIAS SILVA RODRIGUES NETO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:04
Decorrido prazo de MARTONIO RAMOS DE LIMA em 09/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
15/08/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 11:27
Juntada de contrarrazões
-
15/08/2024 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2024 17:37
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ALEXANDRINA GOMES CAVALCANTE NETA em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:28
Decorrido prazo de ALEXANDRINA GOMES CAVALCANTE NETA em 25/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:03
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2024 09:08
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 15:27
Juntada de termo
-
01/07/2024 10:44
Juntada de contrarrazões
-
29/06/2024 20:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:01
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 28/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 14:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
27/06/2024 10:13
Juntada de petição
-
11/06/2024 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
07/06/2024 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2024.
-
07/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2024 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/05/2024 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/05/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:44
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 14:29
Conclusos para julgamento
-
02/05/2024 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/04/2024 17:05
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 23:01
Recebidos os autos
-
23/04/2024 23:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
23/04/2024 23:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/04/2024 01:03
Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2024.
-
12/04/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
12/04/2024 01:03
Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2024.
-
12/04/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 14:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
10/04/2024 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 14:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 10:04
Juntada de contrarrazões
-
09/04/2024 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 16:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/04/2024 08:59
Juntada de petição
-
01/04/2024 15:04
Juntada de petição
-
18/03/2024 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2024.
-
16/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/03/2024 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2024 16:18
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
-
06/03/2024 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/03/2024 12:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/03/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 17:36
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/02/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 23:20
Recebidos os autos
-
08/02/2024 23:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
08/02/2024 23:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/10/2023 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/10/2023 09:32
Juntada de contrarrazões
-
04/10/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812811-03.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADOS: ALEXANDRINA GOMES CAVALCANTE NETA, ANTONIO FERREIRA SOARES FILHO, EDIVALDO MORAIS SILVA, ELIAS SILVA RODRIGUES NETO, GISLANDIA ALMEIDA DA SILVA, IORLANDO SALES DOS SANTOS, JAISON CASTRO, JOYCE DE MARIA DINIZ NASCIMENTO, MARTONIO RAMOS DE LIMA Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DESPACHO Processo com vinculação regimental deste relator.
Intime-se o(a)s Agravado(a)s para, no prazo de 15 dias, se manifestar(em) sobre o Agravo de Interno interposto nos autos.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador Tyrone José Silva Relator -
02/10/2023 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/10/2023 15:17
Juntada de termo
-
02/10/2023 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 00:09
Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 27/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 14:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/09/2023 15:48
Juntada de petição
-
04/09/2023 12:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 12:22
Juntada de malote digital
-
04/09/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 04/09/2023.
-
02/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 23:31
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
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14/08/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (11881) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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