TJMA - 0004775-41.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

12 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID BRUNO DE SOUZA

Advogados

JOSE WILLIMA DOS SANTOS

CPF *96.***.*43-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANNE CAROLINE LAGO CONDER

CPF *03.***.*35-16

SEVERINO CESAR CAMARA FREITAS

CPF *67.***.*10-04

RENATO MOTA CARNEIRO

CPF *12.***.*93-43

EDJANIO GASPAR PATRICIO

CPF *02.***.*69-42

CAMILA GARCEZ GONCALVES DE ABRANTES

EDUARDO MATHEUS NASCIMENTO REIS

JOUBERTH AMARAL MARTINS

CPF *14.***.*08-45

MARIA JOSELHA DA SILVA

CPF *57.***.*23-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 09:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/08/2025 09:03

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de EDJANIO GASPAR PATRICIO em 02/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de DAVID BRUNO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 14:11

    Juntada de diligência

  • 25/06/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 14:11

    Juntada de diligência

  • 24/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de JOUBERTH AMARAL MARTINS em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS NASCIMENTO REIS em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de MARIA JOSELHA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de RENATO MOTA CARNEIRO em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de ANNE CAROLINE LAGO CONDER em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de CAMILA GARCEZ GONÇALVES DE ABRANTES em 23/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 10:36

    Publicado Notificação em 09/06/2025.

  • 23/06/2025 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 18/06/2025 02:31

    Publicado Notificação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 18/06/2025 00:55

    Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS NASCIMENTO REIS em 26/05/2025 23:59.

  • 16/06/2025 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 09:43

    Juntada de Edital

  • 16/06/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 11:16

    Juntada de Edital

  • 02/06/2025 07:12

    Juntada de diligência

  • 02/06/2025 07:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 07:12

    Juntada de diligência

  • 22/05/2025 09:30

    Juntada de diligência

  • 22/05/2025 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 09:30

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 10:59

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 10:59

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 09:11

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 09:11

    Juntada de diligência

  • 21/05/2025 00:19

    Decorrido prazo de JOUBERTH AMARAL MARTINS em 12/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 16:50

    Juntada de contrarrazões

  • 07/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de SEVERINO CESAR CAMARA FREITAS em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 08:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/05/2025 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 08:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/04/2025 16:35

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 16:35

    Juntada de diligência

  • 28/04/2025 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2025 13:56

    Juntada de petição

  • 22/04/2025 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2025 13:23

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 22/04/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 11:28

    Juntada de Carta precatória

  • 22/04/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 09:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2025 10:40

    Decorrido prazo de RENATO MOTA CARNEIRO em 23/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 00:32

    Publicado Sentença (expediente) em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 16/12/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 15:35

    Juntada de apelação

  • 13/12/2024 07:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2024 07:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2024 16:47

    Juntada de petição

  • 02/12/2024 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2024 12:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/02/2024 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 11:40

    Juntada de petição

  • 01/02/2024 07:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2024 07:53

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 02:02

    Decorrido prazo de DAVID BRUNO DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:41

    Juntada de diligência

  • 15/01/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 02:22

    Decorrido prazo de JOSE WILLIMA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 00:04

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 15/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 12/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0004775-41.2019.8.10.0001 Classe: Ação Penal Acusado: David Bruno de Souza Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr.

    JOSE WILLIMA DOS SANTOS, OAB/MA 3693, advogado do acusado acima mencionado, para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias nos autos em epígrafe, conforme ata de audiência ID 102373518.

    Juiz: José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital.

    São Luís/MA, 11 de outubro de 2023.

  • 11/10/2023 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 08:48

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 12:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 21/09/2023 00:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 00:12

    Juntada de diligência

  • 19/09/2023 10:33

    Decorrido prazo de EDJANIO GASPAR PATRICIO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 09:57

    Decorrido prazo de CAMILA GARCEZ GONÇALVES DE ABRANTES em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 22:50

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 14:21

    Juntada de diligência

  • 05/09/2023 12:30

    Decorrido prazo de JOUBERTH AMARAL MARTINS em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 06:26

    Decorrido prazo de ANNE CAROLINE LAGO CONDER em 29/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 05:20

    Decorrido prazo de EDJANIO GASPAR PATRICIO em 28/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:00

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 29/08/2023 09:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 09:07

    Juntada de diligência

  • 27/08/2023 00:34

    Decorrido prazo de DAVID BRUNO DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.

  • 27/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de SEVERINO CESAR CAMARA FREITAS em 25/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 22:38

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 14:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/08/2023 08:49

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 03:39

    Decorrido prazo de EDUARDO MATHEUS NASCIMENTO REIS em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:01

    Decorrido prazo de DAVID BRUNO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 22:20

    Juntada de diligência

  • 18/08/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 11:31

    Juntada de diligência

  • 17/08/2023 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:17

    Juntada de Carta precatória

  • 17/08/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 08:53

    Desentranhado o documento

  • 17/08/2023 08:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/08/2023 08:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 10:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.

  • 18/04/2023 17:08

    Outras Decisões

  • 18/04/2023 17:08

    em cooperação judiciária

  • 14/03/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:13

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 11:58

    Juntada de diligência

  • 27/01/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 13:19

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/01/2023 12:16

    Recebida a denúncia contra DAVID BRUNO DE SOUZA (INVESTIGADO)

  • 10/10/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 10:03

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 11:11

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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