16/10/2024 07:33

Baixa Definitiva
16/10/2024 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/10/2024 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 08:51

Juntada de parecer do ministério público
06/09/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 12:08

Recebidos os autos
02/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/09/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:19

Recebidos os autos
28/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/08/2024 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 11:08

Juntada de parecer do ministério público
23/07/2024 01:35

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:19

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:19

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO CARDOSO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 16:31

Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2024.
20/07/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2024 16:32

Juntada de termo
10/07/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 14:19

Desentranhado o documento
10/07/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 10:28

Juntada de petição
08/07/2024 23:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO BARROS DA SILVA JUNIOR - CPF: *47.***.*64-02 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2024 07:52

Juntada de Certidão de julgamento
02/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 17:28

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 09:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:43

Conclusos para julgamento
13/06/2024 09:43

Recebidos os autos
13/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/06/2024 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 10:05

Recebidos os autos
14/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/05/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS DA SILVA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2024 15:20

Juntada de parecer do ministério público
08/01/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2023 20:37

Juntada de contrarrazões
12/12/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2023.
12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:13

Juntada de parecer do ministério público
08/11/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
08/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000818-41.2016.8.10.0129 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) DESPACHO Tendo em vista ter este magistrado sido removido para a 2ª Câmara de Direito Criminal Isolada (cf.

Ato nº 9292023), e considerando o disposto no art. 291, § 2°1 , e art. 293, § 82 , do RITJMA, determino a remessa destes autos ao setor de distribuição, para que sejam, doravante, conduzidos pelo sucessor a ser designado e/ou nomeado para atuar na 1ª Câmara de Direito Criminal Isolada.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Samuel Batista de Souza 1 RITJMA.

Art. 291.

Os processos, numerados segundo a ordem em que forem apresentados, serão distribuídos na forma e classificação determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, entre todos os desembargadores e juízes convocados, excetuadas as hipóteses de competência privativa de membro efetivo, previstas na Resolução n° 25, de 3 de setembro de 2014, deste Tribunal. (...) § 2º Em caso de aposentadoria, morte, permuta ou remoção do relator para outro órgão, será realizada a transferência do acervo processual ao desembargador nomeado para ocupar a sua vaga no respectivo órgão fracionário do qual fazia parte, observando-se o disposto no art. 62 deste Regimento nas permutas e remoções. 2 RITJMA.

Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (...) § 8º A prevenção permanece no órgão julgador originário, cabendo a distribuição ao seu sucessor, observadas as regras de conexão, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Câmara.

Num. 29977
03/11/2023 16:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/11/2023 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2023 16:03

Juntada de documento
03/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/11/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 10:21

Juntada de parecer
25/10/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 23:06

Juntada de petição
16/10/2023 21:26

Juntada de parecer do ministério público
10/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
10/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000818-41.2016.8.10.0129 APELANTE: RAIMUNDO BARROS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: EMERSON CARVALHO CARDOSO (OAB/MA Nº 9.571) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, DETERMINO seja realizada a intimação do advogado do apelante RAIMUNDO BARROS DA SILVA JUNIOR , a fim de que apresentem suas razões recursais.

Ato contínuo, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais.

Após, determino o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Transcorrido in albis quaisquer dos prazos, reitere-se a correspondente intimação Publique-se.

Cumpra-se.

Data e assinatura do sistema.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

Relator
06/10/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:11

em cooperação judiciária
29/05/2023 11:57

Recebidos os autos
29/05/2023 11:57

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801783-23.2023.8.10.0102

Conceicao de Sousa Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lucas Lemos Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

Ivanildes de Amorim Botelho da Silva

Municipio de Sao Benedito do Rio Preto

Advogado: Edmundo dos Reis Luz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2013 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

Ivanildes de Amorim Botelho da Silva

Municipio de Sao Benedito do Rio Preto -...

Advogado: Edmundo dos Reis Luz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0855181-91.2023.8.10.0001

Elissandra Pereira da Silva

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Gustavo Henrique Maciel Gago Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0002357-94.2014.8.10.0005

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Gustavo Nunes Braga

Advogado: Frederico Duailibe Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2014 11:32

Exibir Processo