TJMA - 0801032-58.2023.8.10.0030

26/09/2025 18:44

Juntada de petição

26/09/2025 14:36

Juntada de contrarrazões

24/09/2025 15:18

Conclusos para despacho

24/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

24/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos

23/09/2025 11:48

Juntada de contrarrazões

09/09/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2025 00:41

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025 00:41

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 05/09/2025 23:59.

05/09/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025 10:25

Juntada de Outros documentos

02/09/2025 14:37

Juntada de recurso especial (213)

15/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025 12:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/08/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025 00:33

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCIA KARINE LEMOS SILVA GOMES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025 00:33

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/07/2025 23:59.

21/07/2025 08:40

Conclusos para julgamento

17/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 08:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 09:21

Conclusos para despacho

13/06/2025 09:19

Juntada de termo

13/06/2025 08:42

Juntada de Outros documentos

07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCIA KARINE LEMOS SILVA GOMES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:30

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 06/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:28

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCIA KARINE LEMOS SILVA GOMES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025 00:28

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 29/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025 17:56

Juntada de ato ordinatório

20/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos

20/05/2025 15:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/05/2025 14:03

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/05/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 12:04

Conhecido o recurso de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - CNPJ: 05.***.***/0001-07 (RECORRIDO) e provido em parte

13/05/2025 11:03

Juntada de petição

30/04/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2025 19:11

Juntada de petição

01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCIA KARINE LEMOS SILVA GOMES em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/03/2025 23:59.

16/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/03/2025.

16/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 13:55

Juntada de contrarrazões

29/01/2025 09:10

Recebidos os autos

29/01/2025 09:10

Conclusos para despacho

29/01/2025 09:10

Distribuído por sorteio