05/06/2025 13:04

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/05/2025 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOSE SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2025.
27/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:11

Conhecido o recurso de JOSE SILVA - CPF: *74.***.*99-72 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 07:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2025 16:34

Juntada de parecer do ministério público
31/03/2025 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 12:56

Recebidos os autos
24/03/2025 12:56

Juntada de decisão
14/10/2023 23:42

Baixa Definitiva
14/10/2023 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800892-91.2022.8.10.0116 – PJE.

Apelante : José Silva.

Advogados : Andyara Lua Cabral Serra Vasconcelos (OAB/MA 18650).

Apelados : BP Promotora De Vendas Ltda.

Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19142-A).

Proc. de Justiça : Dr.

Orfileno Bezerra Neto.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Converto feito em diligência para que sejam os autos devolvidos ao Juízo de base para a devida providência, qual seja, a prolação de decisão sobre os embargos de declaração pendentes nos autos.

Efetivada a diligência supra, vistas à d.

Procuradoria Geral de Justiça.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

RELATOR
10/10/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 10:19

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:11

Recebidos os autos
20/06/2023 11:11

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801730-74.2022.8.10.0038

Equatorial Distribuidora de Energia S/A

Rogerio Oliveira Silva

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0801730-74.2022.8.10.0038

Rogerio Oliveira Silva

Equatorial Distribuidora de Energia S/A

Advogado: Nelcilene Lima Pessoa Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0001340-10.2017.8.10.0137

Marcia Galvao Conceicao

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Valdiane Silva Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800297-48.2023.8.10.0087

Eloisa Oliveira de Almeida

Advogado: Weslley Alves de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0800302-80.2020.8.10.0053

Marlene de Sousa Azevedo

Banco Bradesco SA

Advogado: Jesse de Jesus Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2020 17:12

Exibir Processo