TJMA - 0801644-59.2023.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 01:14
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
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19/08/2025 15:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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05/08/2025 00:39
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 12:42
Juntada de petição
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21/07/2025 19:28
Outras Decisões
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07/07/2025 10:57
Conclusos para despacho
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26/06/2025 00:14
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 08:53
Juntada de Certidão
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16/06/2025 08:53
Recebidos os autos
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16/06/2025 08:53
Juntada de despacho
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23/05/2024 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/05/2024 08:49
Juntada de Certidão
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22/05/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 11:45
Conclusos para decisão
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06/05/2024 11:45
Juntada de Certidão
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02/02/2024 01:50
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
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02/01/2024 09:51
Juntada de contrarrazões
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12/12/2023 04:21
Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.
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12/12/2023 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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11/12/2023 14:53
Juntada de apelação
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11/12/2023 01:11
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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08/12/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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07/12/2023 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2023 11:04
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2023 03:05
Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
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03/11/2023 11:27
Conclusos para despacho
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13/10/2023 00:15
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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11/10/2023 12:37
Juntada de petição
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11/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801644-59.2023.8.10.0106 Requerente: JOSÉ MILTON OLIVEIRA Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI 19842 Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente nesta Comarca, pois o documento apresentado encontra-se desatualizado.
Assim, intime-se a parte autora por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo apresentar o comprovante de residência atualizado em seu nome ou comprovar o vínculo entre com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito.
Após, com a manifestação da parte requerente, voltem os autos conclusos para despacho inicial.
Transcorrido in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção.
Intime-se.
Passagem Franca/MA, data do sistema.
Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA -
10/10/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 08:35
Conclusos para despacho
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20/09/2023 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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