TJMA - 0001058-46.2018.8.10.0101

1ª instância - Vara Unica de Moncao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO CARNEIRO

CPF *12.***.*00-55

Advogados

ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO

OAB: 13518/MA

CPF *14.***.*01-49

CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR

OAB: 19009/MA

CPF *57.***.*18-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 14:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/09/2024 06:36

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES NOGUEIRA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 06:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRO CARNEIRO em 09/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 10:34

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 10:34

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 10:33

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 10:33

    Juntada de diligência

  • 27/07/2024 20:37

    Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 02:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:39

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 03/07/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 17:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/11/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 26/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 18:31

    Juntada de petição

  • 16/10/2023 00:38

    Publicado Intimação em 16/10/2023.

  • 14/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0001058-46.2018.8.10.0101 DESPACHO 1.

    Compulsando-se os autos, foi verificado que o acusado, apesar de devidamente citado no dia 19/7/2022, (ID 71772527, deixou de apresentar defesa prévia. 2.

    Em ID 42969045 foi realizada a nomeação da Dra.

    Rosiclea Gomes Rodrigues, OAB/MA 13.518 para atuar como defensora dativa, ocorre que, apesar de devidamente intimada esta não apresentou manifestação (ID 100037217). 3.

    Ante o exposto nomeio o Dr.

    Clovis das Chagas Lino, OAB/MA 19.009, para atuar como defensor dativo do acusado, visto a ausência de Defensoria nesta Comarca.

    Determino a intimação do advogado nomeado, para tomar conhecimento acerca da nomeação, bem como para apresentar defesa prévia do acusado, no prazo legal. 4.

    Cumpra-se. 5.

    Após, façam os autos conclusos. 6.

    SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Monção/MA, data do sistema.

    Assinado eletronicamente.

  • 12/10/2023 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 01:49

    Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES MONTELO em 25/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:02

    Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:01

    Decorrido prazo de ROSICLEA GOMES RODRIGUES em 10/11/2022 23:59.

  • 21/10/2022 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 14:46

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 25/03/2021 23:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2021 23:01

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 09:38

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 09:38

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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