06/05/2024 01:53

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 10:19

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:36

Processo Desarquivado
10/04/2024 16:07

Juntada de petição
10/04/2024 11:54

Juntada de petição
02/04/2024 05:07

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/03/2024 17:23

Homologada a Transação
14/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:34

Processo Desarquivado
14/03/2024 15:33

Juntada de termo
14/03/2024 12:14

Juntada de petição
06/03/2024 00:52

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:39

Juntada de termo
27/02/2024 11:35

Juntada de petição
26/02/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DANILO MACEDO MAGALHAES em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
30/01/2024 20:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 15:24

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
01/12/2023 01:04

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802100-80.2023.8.10.0147 AUTOR: LINDALVA DA SILVA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES - MA24656, DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogado do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 Sr.(a)(s), AUTOR: LINDALVA DA SILVA CARVALHO REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência UNA para o dia 14/12/2023 15:10, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: Ficam também INTIMADAS de que devem participar (ou justificar a impossibilidade), da audiência, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal02 (SALA 02 JUIZADO) (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
29/11/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:11

Juntada de ato ordinatório
29/11/2023 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:10, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
29/11/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
07/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/10/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802100-80.2023.8.10.0147 PROMOVENTE: LINDALVA DA SILVA CARVALHO PROMOVIDO:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 250, Andar 14 Sala A, Bela Vista, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90470-130 Telefone(s): (51)2042-0147 / (51)2117-1817 E-mail(s): [email protected] / [email protected] LINDALVA DA SILVA CARVALHO De Ordem do Excelentíssimo Juiz deste juizado, fica V.

Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação designada para dia 24/1/2023 09:50 horas, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). *Advertências: Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Datado e assinado eletronicamente
26/10/2023 17:26

Juntada de contestação
26/10/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
20/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2023.
14/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023
13/10/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802100-80.2023.8.10.0147 AUTOR: LINDALVA DA SILVA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANILO MACEDO MAGALHAES - MA12399-A, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES - MA24656 REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Sr.(a)(s) AUTOR: LINDALVA DA SILVA CARVALHO REU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Conciliação designada para o dia 27/10/2023 15:20 horas, a ser realizada de forma presencial na sede deste juizado (endereço no cabeçalho).

Ficando facultado às partes, caso tenham interesse, a participação de forma TELEPRESENCIAL, através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , através do link e credenciais de acesso abaixo: Segue em anexo DECISÃO para ciência .

Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
12/10/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2023 15:46

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
12/10/2023 15:45

Juntada de ato ordinatório
12/10/2023 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
12/10/2023 15:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
11/10/2023 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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