TJMA - 0801295-59.2023.8.10.0105

09/06/2025 10:46

Baixa Definitiva

09/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/06/2025 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:54

Juntada de petição

21/05/2025 11:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.

21/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025 12:03

Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *83.***.*90-82 (RECORRENTE) e provido em parte

30/04/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025 01:00

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025 01:00

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 28/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/03/2025.

18/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 12:08

Recebidos os autos

27/02/2025 12:08

Conclusos para despacho

27/02/2025 12:08

Distribuído por sorteio