06/09/2024 09:46

Baixa Definitiva
06/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/09/2024 09:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/09/2024 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:59

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:09

Publicado Intimação de acórdão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:03

Conhecido o recurso de INACIA ALVES DE MOURA - CPF: *99.***.*46-68 (RECORRIDO) e LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 08/08/2024 06:00.
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 08/08/2024 06:00.
06/08/2024 22:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 00:19

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2024.
05/08/2024 00:01

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 04/08/2024 06:00.
05/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 04/08/2024 06:00.
03/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 00:38

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2024.
01/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 04/07/2024 06:00.
05/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 04/07/2024 06:00.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 13/06/2024 06:00.
14/06/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 13/06/2024 06:00.
10/06/2024 00:10

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2024.
08/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 22:14

Conclusos para despacho
28/03/2024 22:14

Juntada de Certidão
28/03/2024 18:22

Juntada de petição
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS LIMA RODRIGUES em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:41

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2024.
23/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:21

Recebidos os autos
05/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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