22/09/2025 16:48

Transitado em Julgado em 29/07/2025
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FAMILIARES DA VÍTIMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BRENO SOUSA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:23

Juntada de petição
16/07/2025 00:19

Publicado Sentença (expediente) em 16/07/2025.
16/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 17:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 17:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2025 17:14

Juntada de petição
14/07/2025 17:13

Juntada de petição
14/07/2025 09:41

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:41

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAO LUIS REIS DE SA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de FAMILIARES DA VÍTIMA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO DE ALMEIDA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ISAIAS SILVA DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:25

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/06/2025 09:00 Vara Única de São João dos Patos.
26/06/2025 18:47

Outras Decisões
26/06/2025 18:09

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:33

Juntada de petição
25/06/2025 13:38

Juntada de petição
24/06/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:53

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:58

Juntada de petição
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de BRENO SOUSA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:58

Juntada de diligência
16/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:58

Juntada de diligência
16/06/2025 11:01

Juntada de diligência
16/06/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:01

Juntada de diligência
16/06/2025 10:58

Juntada de diligência
16/06/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:58

Juntada de diligência
16/06/2025 10:56

Juntada de diligência
16/06/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:56

Juntada de diligência
16/06/2025 10:45

Juntada de diligência
16/06/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:45

Juntada de diligência
16/06/2025 10:42

Juntada de diligência
16/06/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:41

Juntada de diligência
16/06/2025 10:09

Juntada de diligência
16/06/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:09

Juntada de diligência
16/06/2025 09:51

Juntada de diligência
16/06/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:51

Juntada de diligência
16/06/2025 09:49

Juntada de diligência
16/06/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:49

Juntada de diligência
15/06/2025 14:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 14:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 14:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 14:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 13:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 13:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 13:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 13:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 21:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 21:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 21:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 21:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 21:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/06/2025 14:55

Juntada de diligência
13/06/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:55

Juntada de diligência
13/06/2025 14:52

Juntada de diligência
13/06/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:52

Juntada de diligência
13/06/2025 14:48

Juntada de diligência
13/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:48

Juntada de diligência
13/06/2025 14:45

Juntada de diligência
13/06/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:45

Juntada de diligência
13/06/2025 14:40

Juntada de diligência
13/06/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:40

Juntada de diligência
13/06/2025 14:37

Juntada de diligência
13/06/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:37

Juntada de diligência
13/06/2025 14:17

Juntada de diligência
13/06/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:17

Juntada de diligência
13/06/2025 14:04

Juntada de diligência
13/06/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:04

Juntada de diligência
13/06/2025 14:01

Juntada de diligência
13/06/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 14:01

Juntada de diligência
13/06/2025 13:59

Juntada de diligência
13/06/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:59

Juntada de diligência
13/06/2025 13:43

Juntada de diligência
13/06/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:43

Juntada de diligência
13/06/2025 13:40

Juntada de diligência
13/06/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:40

Juntada de diligência
13/06/2025 13:37

Juntada de diligência
13/06/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:37

Juntada de diligência
13/06/2025 13:33

Juntada de diligência
13/06/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:33

Juntada de diligência
13/06/2025 13:30

Juntada de diligência
13/06/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:30

Juntada de diligência
13/06/2025 13:27

Juntada de diligência
13/06/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:27

Juntada de diligência
13/06/2025 13:23

Juntada de diligência
13/06/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 13:23

Juntada de diligência
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:07

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:03

Juntada de Ofício
12/06/2025 21:53

Juntada de petição
11/06/2025 15:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 14:00, Vara Única de São João dos Patos.
11/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:29

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 14:00, Vara Única de São João dos Patos.
10/06/2025 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2025 15:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2025 12:15

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 12:09

Juntada de Ofício
10/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
10/06/2025 08:52

Juntada de Certidão
07/06/2025 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 14:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2025 19:17

Juntada de petição
03/06/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:46

Juntada de petição
01/06/2025 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 12:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 16:30

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 09:04

Juntada de diligência
29/05/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:04

Juntada de diligência
29/05/2025 09:04

Juntada de diligência
29/05/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:04

Juntada de diligência
29/05/2025 06:54

Juntada de petição
27/05/2025 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:32

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/06/2025 09:00 Vara Única de São João dos Patos.
27/05/2025 10:30

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:17

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:06

Juntada de Ofício
26/05/2025 12:46

Outras Decisões
26/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
08/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:29

Juntada de petição
17/01/2025 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:06

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:58

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 14:01

Juntada de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801483-57.2021.8.10.0126 DESPACHO INTIMEM-SE a acusação e a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, conforme art. 422 do CPP.

Empós, VOLTEM-ME os autos conclusos.

Cumpra-se.

São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular
16/10/2023 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:36

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:36

Juntada de Certidão
27/08/2023 00:14

Decorrido prazo de FAMILIARES DA VÍTIMA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 12:01

Juntada de diligência
14/08/2023 09:05

Expedição de Mandado.
01/08/2023 05:46

Decorrido prazo de DANIEL REIS DE SA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:02

Decorrido prazo de BRENO SOUSA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:44

Decorrido prazo de BRENO SOUSA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:40

Decorrido prazo de BRENO SOUSA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 15:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/07/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 14:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2023 06:08

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:58

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 09:56

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:57

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:28

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:52

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 07/07/2023 23:59.
02/07/2023 15:15

Juntada de petição
01/07/2023 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
01/07/2023 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 30/06/2023.
01/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:47

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:47

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 09:57

Proferida Sentença de Pronúncia
24/05/2023 07:19

Conclusos para julgamento
23/05/2023 22:31

Juntada de petição
22/05/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 11:41

Desentranhado o documento
22/05/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:31

Decorrido prazo de APOLO LIMA SA em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 18:28

Juntada de petição
22/02/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2023 17:15

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2023 11:00 Vara Única de São João dos Patos.
24/01/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 13:02

Juntada de diligência
19/10/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 10:33

Juntada de diligência
19/10/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 10:28

Juntada de diligência
19/10/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 10:26

Juntada de diligência
03/10/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 12:08

Juntada de diligência
29/09/2022 17:17

Juntada de petição
29/09/2022 11:26

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:25

Juntada de Ofício
29/09/2022 11:14

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:14

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:14

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:14

Expedição de Mandado.
29/09/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2023 11:00 Vara Única de São João dos Patos.
28/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 20:15

Decorrido prazo de BRENO SOUSA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 07:26

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 12:12

Juntada de diligência
04/03/2022 11:09

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/03/2022 00:06

Recebida a denúncia contra BRENO SOUSA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*78-25 (INVESTIGADO)
05/11/2021 07:33

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:12

Juntada de denúncia
03/11/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 10:12

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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