TJMA - 0801492-23.2023.8.10.0102
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:24
Conclusos para despacho
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19/09/2025 10:02
Juntada de petição
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17/09/2025 01:31
Publicado Intimação em 17/09/2025.
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17/09/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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15/09/2025 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
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20/11/2024 11:20
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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20/11/2024 11:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/11/2024 11:20
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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01/10/2024 16:13
Juntada de petição
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06/08/2024 07:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 05/08/2024 23:59.
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13/06/2024 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 16:11
Juntada de petição
-
22/02/2024 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 21/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo de FAUSTINO COSTA DE AMORIM em 15/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 23:37
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2024 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2024 11:54
Julgado procedente o pedido
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16/11/2023 14:05
Conclusos para despacho
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16/11/2023 14:04
Juntada de Certidão
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24/10/2023 02:01
Decorrido prazo de FAUSTINO COSTA DE AMORIM em 23/10/2023 23:59.
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19/10/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 18/10/2023 23:59.
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11/10/2023 01:03
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 09:47
Juntada de petição
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09/10/2023 00:00
Intimação
Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0801492-23.2023.8.10.0102 AUTOR: JEANE FARIAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FAUSTINO COSTA DE AMORIM - TO1163-A REU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO Sr.(a) AUTOR: JEANE FARIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SITIO NOVO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA, respondendo, Dr.
Glender Malheiros Guimarães, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID:103157287) proferido nos autos do processo para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de 05 (cinco) dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. 1.
Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação.
Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância.
O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. 2.
Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência.
Montes Altos/MA, 6 de outubro de 2023 Atenciosamente, -
06/10/2023 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 12:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 06:21
Conclusos para despacho
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14/09/2023 03:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 13/09/2023 23:59.
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18/07/2023 17:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2023 07:21
Conclusos para despacho
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12/07/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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