TJMA - 0801910-94.2020.8.10.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 08:43
Baixa Definitiva
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20/03/2024 08:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/03/2024 08:43
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/03/2024 00:09
Decorrido prazo de JOAO DA LUZ RODRIGUES BARROS em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:09
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2024 23:59.
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27/02/2024 01:17
Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2024.
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27/02/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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25/02/2024 21:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2024 11:41
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
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22/02/2024 11:41
Conhecido o recurso de JOAO DA LUZ RODRIGUES BARROS - CPF: *63.***.*98-68 (APELANTE) e provido
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08/02/2024 15:32
Juntada de Certidão
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08/02/2024 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2024 10:47
Juntada de parecer do ministério público
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01/02/2024 16:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/01/2024 13:45
Conclusos para julgamento
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12/01/2024 10:34
Recebidos os autos
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12/01/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/01/2024 10:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/11/2023 00:06
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO DA LUZ RODRIGUES BARROS em 08/11/2023 23:59.
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24/10/2023 11:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/10/2023 10:40
Juntada de parecer
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17/10/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2023.
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17/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
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16/10/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801910-94.2020.8.10.0027 APELANTE: JOAO DA LUZ RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: IDVAM MIRANDA DE SOUSA (OAB 11163-MA) APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
13/10/2023 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2023 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2023 10:25
Não Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 10:27
Recebidos os autos
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24/08/2023 10:27
Conclusos para decisão
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24/08/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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