TJMA - 0834853-43.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 14:29
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 14:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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17/12/2024 14:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/11/2024 15:10
Juntada de petição
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15/11/2024 18:57
Decorrido prazo de CAIO BRENO AGUIAR SANTOS em 14/11/2024 23:59.
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31/10/2024 13:38
Juntada de petição
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23/10/2024 17:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2024 00:10
Publicado Acórdão em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2024 08:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
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16/10/2024 12:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/10/2024 12:08
Juntada de Certidão
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15/10/2024 08:14
Juntada de parecer
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03/10/2024 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:06
Decorrido prazo de CAIO BRENO AGUIAR SANTOS em 30/09/2024 23:59.
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01/10/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
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13/09/2024 10:39
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
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10/09/2024 12:33
Recebidos os autos
-
10/09/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/09/2024 12:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/08/2024 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/08/2024 12:06
Juntada de parecer do ministério público
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08/07/2024 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 13:13
Conclusos para despacho
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02/07/2024 17:43
Conclusos para decisão
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02/07/2024 17:43
Recebidos os autos
-
02/07/2024 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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