TJMA - 0000731-90.2014.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 13:53
Transitado em Julgado em 22/07/2025
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22/07/2025 13:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/07/2025 13:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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22/07/2025 12:36
Determinado o arquivamento
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06/06/2025 17:09
Conclusos para despacho
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06/06/2025 17:09
Juntada de Certidão
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27/03/2025 00:19
Decorrido prazo de PERICLES MEDRADO LIMA em 26/03/2025 23:59.
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17/03/2025 00:21
Decorrido prazo de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A em 14/03/2025 23:59.
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07/03/2025 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/03/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2025 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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17/02/2025 03:10
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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16/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 17:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 17:29
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 13:53
Conclusos para despacho
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25/06/2024 03:54
Decorrido prazo de PERICLES MEDRADO LIMA em 24/06/2024 23:59.
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03/06/2024 00:50
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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30/05/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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28/05/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 17:47
Juntada de Certidão
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17/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:30
Decorrido prazo de LEONARDO MATOS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:44
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000731-90.2014.8.10.0053 Autor(a): PERICLES MEDRADO LIMA Advogado(a): Réu/ré: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).
Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 03 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso -
09/10/2023 14:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2023 08:24
Juntada de Certidão
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12/01/2023 17:07
Juntada de Certidão
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30/12/2022 04:36
Juntada de Certidão
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30/12/2022 04:36
Juntada de Certidão
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30/12/2022 01:08
Juntada de volume
-
05/11/2022 10:47
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2014
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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