08/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 18/06/2025
29/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA PIRES SILVA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
18/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.
29/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA PIRES SILVA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/03/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 10:21

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:28

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA PIRES SILVA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 21:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
22/11/2024 09:27

Juntada de petição
17/11/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:40

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:59

Juntada de petição
19/10/2023 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002077-76.2014.8.10.0053 Autor(a): MARIA DE SOUZA PIRES SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549 Réu/ré: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 26 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
10/10/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
23/12/2022 23:05

Juntada de Certidão
23/12/2022 23:05

Juntada de Certidão
23/12/2022 19:22

Juntada de volume
05/11/2022 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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