17/03/2024 01:33

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS PEDROSA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:05

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/03/2024 10:58

Juntada de protocolo
04/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:07

Juntada de petição
29/02/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:58

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS PEDROSA em 08/02/2024 23:59.
28/01/2024 21:28

Juntada de petição
25/01/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
03/01/2024 14:33

Juntada de petição
20/12/2023 14:07

Juntada de petição
24/10/2023 01:46

Decorrido prazo de THIAGO CAMPOS PEDROSA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de São Domingos do Maranhão Ofício Requisitório de RPV Processo nº 0801833-25.2023.8.10.0207 Credor: Thiago Campos Pedrosa CPF: *20.***.*12-45 Credor: OAB: Advogado: Thiago Campos Pedrosa OAB:MA 16576A CPF/CNPJ: Ente devedor: Fazenda Pública do Estado do Maranhão CNPJ: 06.***.***/0001-60 Valor Requisitado: R$ 6.864,67 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) São Domingos do Maranhão - MA, 13 de outubro de 2023.

Ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia Rocha Procurador-Geral do Estado do Maranhão Av.

Presidente Juscelino kubitscheck, Quadra 22, Lote 25, s/n – Quintas do Calhau Luís - MA, CEP: 65072-280 Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor – Comarca de São Domingos do Maranhão.

Senhor Procurador-Geral do Estado, Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 6.864,67 (seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) , de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem.

Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001, combinado com o §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009 e com o art. 60 da Resolução - GP 10/2017 – TJMA.

Atenciosamente, Juiz Caio Davi Medeiros Veras Titular da Comarca de São Domingos do Maranhão
16/10/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 13:53

Juntada de Ofício
05/10/2023 11:05

Juntada de petição
12/09/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:13

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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