09/05/2025 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2025 09:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 06:32

Conclusos para despacho
02/01/2025 06:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de DALTRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:54

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:28

Decorrido prazo de DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000072-96.2005.8.10.0053 Autor(a): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO Advogado(a): Réu/ré: DALTRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA - MA6414-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Terça-feira, 09 de Maio de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
13/10/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:27

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:40

Juntada de volume
05/11/2022 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2005

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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