TJMA - 0802846-33.2023.8.10.0151

19/02/2024 13:12

Baixa Definitiva

19/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 20:12

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CONCEICAO - CPF: *48.***.*83-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 11:31

Juntada de Certidão

18/12/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023 14:20

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2023 20:14

Recebidos os autos

21/11/2023 20:14

Conclusos para despacho

21/11/2023 20:14

Distribuído por sorteio