TJMA - 0800395-43.2023.8.10.0019

04/04/2025 10:17

Baixa Definitiva

04/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 10:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/04/2025 00:33

Decorrido prazo de LATAM TECH GROUP AGENCIA DE VIAGEM LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:33

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:33

Decorrido prazo de FABIANO QUIRINO DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 02:01

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 11:24

Conhecido o recurso de FABIANO QUIRINO DOS SANTOS - CPF: *70.***.*64-67 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2025 09:43

Juntada de Certidão

07/03/2025 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:38

Juntada de Outros documentos

10/01/2025 14:17

Juntada de petição

08/01/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 14:53

Recebidos os autos

25/11/2024 14:53

Conclusos para decisão

25/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio