10/09/2025 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:17

Juntada de petição
21/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIEL OVIDIO AMARAL JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
11/06/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 00:25

Juntada de petição
04/06/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 19:47

Juntada de petição
12/05/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:34

Recebidos os autos
12/05/2025 10:34

Juntada de decisão
08/10/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/10/2024 19:14

Juntada de contrarrazões
13/09/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2024 15:02

Juntada de petição
15/08/2024 04:17

Decorrido prazo de DANIEL OVIDIO AMARAL JUNIOR em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:02

Juntada de recurso inominado
24/07/2024 03:08

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 21:44

Juntada de petição
22/07/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
18/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:36

Juntada de petição
13/07/2024 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2024 22:35

Juntada de petição
20/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 19/06/2024 23:59.
13/05/2024 23:12

Juntada de petição
30/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 10:00

Juntada de petição
26/04/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 12:33

Juntada de Ofício
26/04/2024 10:53

Outras Decisões
20/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:56

Juntada de petição
20/03/2024 09:11

Juntada de petição
20/03/2024 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2024 20:05

Juntada de petição
02/03/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:23

Juntada de petição
18/12/2023 16:49

Conclusos para julgamento
18/12/2023 16:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:04

Juntada de petição
08/12/2023 01:14

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:14

Decorrido prazo de DANIEL OVIDIO AMARAL JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 03:22

Decorrido prazo de DANIEL OVIDIO AMARAL JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 21:01

Juntada de réplica à contestação
20/10/2023 01:34

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 23:09

Juntada de contestação
22/08/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 10:27

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 17:57

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808167-91.2023.8.10.0040

Giovanna Xavier Nascimento

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0813885-63.2021.8.10.0000

Jaislon Vilarins Xavier

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0802748-85.2023.8.10.0074

Manoel Lima dos Santos

Banco Celetem S.A

Advogado: Fabiana de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800817-65.2023.8.10.0068

Antonia Cirlene da Conceicao

Francisco das Chagas da Conceicao Goiabe...

Advogado: Fernanda Caroline Campos Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0801205-97.2023.8.10.0025

Jose Ribamar Leitao de Sousa Neto

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ian Felix Garcia Coutinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2024 13:53

Exibir Processo