24/10/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:46

Recebidos os autos
24/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:46

Recebidos os autos
24/10/2024 08:45

Juntada de termo
24/10/2024 08:45

Juntada de malote digital
24/10/2024 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
28/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:24

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/07/2024 00:01

Publicado Notificação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 10:12

Recurso Especial não admitido
29/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
29/05/2024 12:50

Juntada de termo
28/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:53

Juntada de petição
24/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:48

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
25/04/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/04/2024 00:40

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 20:10

Juntada de recurso especial (213)
11/04/2024 18:26

Juntada de malote digital
03/04/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2024.
03/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:55

Desentranhado o documento
22/03/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 15:33

Desentranhado o documento
22/03/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 16:13

Juntada de Certidão de adiamento
27/02/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2024 12:08

Juntada de petição
30/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento
30/01/2024 12:41

Recebidos os autos
30/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 16:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/11/2023 23:59.
23/10/2023 12:29

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2023.
18/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813621-75.2023.8.10.0000 - PJe.

Agravante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Advogada : Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100).

Agravado : Jhon Michael Colares Oliveira.

Advogado : Germeson Martins Furtado (OAB/MA 12.953).

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Ciente do pedido de efeito suspensivo, contudo, considerando o lapso temporal transcorrido e o tema ora em debate, determino, em respeito ao princípio da celeridade e da economia processual, a remessa dos autos à d.

PGJ para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior Relator
16/10/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de JHON MICHAEL COLARES OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:39

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000344-05.2019.8.10.0052

Fernando Reis Souza

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Ibraim Correa Conde

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2021 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000344-05.2019.8.10.0052

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Fernando Reis Souza

Advogado: Ibraim Correa Conde

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813698-32.2021.8.10.0040

Para Ministerio Publico

Igor Belem Facundo

Advogado: Luis Gustavo Bandeira Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0806198-69.2020.8.10.0000

Franere Comercio Construcoes e Imobiliar...

Francimar da Silva Santos

Advogado: Pedro Americo Dias Vieira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2021 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0001219-16.2012.8.10.0053

Magno Jose Cesario dos Santos

Municipio de Lajeado Novo

Advogado: Guilherme Rodrigues Gonzaga Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2012 12:20

Exibir Processo