TJMA - 0801324-09.2023.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 17:43
Arquivado Definitivamente
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09/07/2024 17:42
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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21/06/2024 01:57
Decorrido prazo de RYAN LUCAS AGUIAR DINIZ em 20/06/2024 23:59.
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19/06/2024 09:59
Juntada de petição
-
19/06/2024 00:25
Publicado Intimação em 19/06/2024.
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19/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2024 09:32
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 08:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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17/06/2024 09:32
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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15/06/2024 18:52
Juntada de diligência
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15/06/2024 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2024 18:52
Juntada de diligência
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07/06/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:14
Juntada de petição
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05/06/2024 00:57
Publicado Intimação em 05/06/2024.
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05/06/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 09:10
Juntada de petição
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14/05/2024 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2024 17:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/05/2024 17:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 08:50, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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14/05/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:22
Juntada de Certidão
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14/05/2024 14:20
Juntada de petição
-
14/05/2024 01:15
Publicado Intimação em 14/05/2024.
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14/05/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 09:31
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2024 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2024 20:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 09:35
Juntada de diligência
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06/05/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 09:35
Juntada de diligência
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15/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 09:35
Juntada de Certidão
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15/04/2024 09:28
Juntada de petição
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15/04/2024 01:47
Publicado Intimação em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 13:31
Conclusos para despacho
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11/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
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24/03/2024 10:51
Juntada de diligência
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24/03/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2024 10:51
Juntada de diligência
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11/03/2024 16:01
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 11:25
Conclusos para despacho
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11/03/2024 11:23
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:15
Juntada de petição
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24/02/2024 00:13
Decorrido prazo de RYAN LUCAS AGUIAR DINIZ em 23/02/2024 23:59.
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19/02/2024 22:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2024 22:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/02/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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02/02/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 11:28
Conclusos para despacho
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02/02/2024 11:28
Juntada de Certidão
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02/02/2024 10:24
Juntada de ato ordinatório
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19/01/2024 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2024 14:19
Processo Desarquivado
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19/01/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 15:31
Conclusos para despacho
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18/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
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18/01/2024 15:26
Juntada de petição
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07/11/2023 09:44
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 17:59
Juntada de petição
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20/10/2023 01:44
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801324-09.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: RYAN LUCAS AGUIAR DINIZ SENTENÇA: " Vistos etc.
Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.
Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.
Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.
Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.
Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.
Determino o cancelamento da audiência designada.
Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.
Não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se.
São Luis/MA,data do sistema.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" -
18/10/2023 08:54
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/10/2023 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 08:42
Homologada a Transação
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17/10/2023 17:22
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 17:22
Juntada de Certidão
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17/10/2023 17:10
Juntada de petição
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21/09/2023 15:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/09/2023 13:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 10:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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21/09/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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