12/06/2024 10:54

Baixa Definitiva
12/06/2024 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/06/2024 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:54

Decorrido prazo de DOMINGOS DARIO CARVALHO GOMES em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:08

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 15:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS DARIO CARVALHO GOMES - CPF: *78.***.*53-87 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 11:50

Juntada de parecer do ministério público
19/03/2024 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 15:40

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:43

Recebidos os autos
18/03/2024 07:43

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002161-14.2017.8.10.0040

Lucas Lica Bomfim

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Advogado: Hugo de Sousa Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0002161-14.2017.8.10.0040

Lucas Lica Bomfim

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Raian Elias Avelino

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0824667-05.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Pollyanna Silva Freire Lauande

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2016 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0832186-31.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Jose Luna dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2016 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0002161-14.2017.8.10.0040

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Leonardo Lima da Silva

Advogado: Hugo de Sousa Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2017 00:00

Exibir Processo