TJMA - 0000258-56.2011.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 13:52
Arquivado Definitivamente
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13/12/2022 13:49
Juntada de Certidão
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13/10/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2022 10:39
Conclusos para despacho
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13/10/2022 10:37
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO MARNHÃO em 04/08/2022 23:59.
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25/07/2022 09:01
Juntada de Certidão
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21/07/2022 10:19
Juntada de petição (3º interessado)
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20/07/2022 13:17
Expedição de Informações pessoalmente.
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20/07/2022 13:14
Juntada de Certidão
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27/05/2022 18:20
Juntada de Certidão
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20/04/2022 14:02
Transitado em Julgado em 29/07/2020
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20/04/2022 13:48
Juntada de Certidão
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20/04/2022 12:22
Juntada de Ofício
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10/02/2022 18:28
Juntada de petição
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17/01/2022 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2022 10:17
Juntada de Certidão
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17/01/2022 10:10
Juntada de Certidão
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06/02/2021 18:33
Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:33
Decorrido prazo de CAIO SILVA SEREJO em 28/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 03:40
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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27/01/2021 20:01
Juntada de petição
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22/01/2021 16:56
Juntada de petição
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18/01/2021 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
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18/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000258-56.2011.8.10.0103 Autor(a): MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros Réu: LAURACI MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: CAIO SILVA SEREJO - MA12479 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.
Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo -
15/01/2021 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:46
Juntada de Certidão
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23/09/2020 14:24
Recebidos os autos
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23/09/2020 14:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2011
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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