22/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/08/2025 15:29

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 16:49

Juntada de contrarrazões
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:13

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:41

Juntada de apelação
10/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 30/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
27/06/2025 10:12

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:10

Juntada de petição
23/06/2025 08:39

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:28

Juntada de embargos de declaração
03/06/2025 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 06:37

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:53

Juntada de petição
27/05/2025 14:59

Juntada de petição
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de AILTON SANTIAGO NETO em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:35

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:42

Juntada de protocolo
12/05/2025 17:00

Juntada de petição
11/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:41

Juntada de diligência
07/05/2025 15:37

Juntada de diligência
07/05/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:37

Juntada de diligência
06/05/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:52

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 07:45

Outras Decisões
05/05/2025 07:45

Nomeado perito
25/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:18

Juntada de protocolo
04/04/2025 15:36

Juntada de diligência
04/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:36

Juntada de diligência
25/03/2025 11:32

Expedição de Mandado.
24/03/2025 21:08

Juntada de Mandado
16/03/2025 00:14

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 12/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 12/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:14

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 13:47

Juntada de petição
23/01/2025 21:16

Juntada de petição
09/10/2024 17:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:30

Juntada de petição
23/09/2024 14:46

Juntada de petição
18/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
16/08/2024 03:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:09

Expedição de Informações pessoalmente.
31/07/2024 12:11

Decorrido prazo de 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:32

Expedição de Informações pessoalmente.
12/07/2024 10:39

Juntada de Ofício
14/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:43

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:26

Desentranhado o documento
21/05/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
09/05/2024 02:50

Decorrido prazo de Diretor(a) do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:20

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 16:01

Juntada de Ofício
15/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:22

Juntada de petição
20/10/2023 09:06

Juntada de petição
13/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0836268-08.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA OLIVEIRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLIAM SANTOS FRAZÃO - OAB/MA12568-A REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - OAB/DF29190-A DESPACHO Intime-se a requerida a comprovar o cumprimento do determinado ao Num. 86548251, no prazo de 05 dias, sob pena de cominação de multa por descumprimento.

Tendo em vista que o processo se encontra pendente de realização de prova pericial deferida desde 2018, o que está atrasando sobremaneira o curso do processo, intime-se a parte autora para informar a situação atual, se o hidrômetro tido como defeituoso ainda continua instalado em sua residência e se ainda tem interesse na produção da perícia, no prazo de 05 dias.

Certifique-se quanto ao prazo de resposta ao ofício expedido ao INMEQ.

Após, voltem conclusos para nova deliberação.

São Luís - MA., data do sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível
10/10/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 08:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 27/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO DE QUALIDADE INDUSTRIAL em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO DE QUALIDADE INDUSTRIAL em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO DE QUALIDADE INDUSTRIAL em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:37

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2023 14:34

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2023 18:43

Juntada de protocolo
24/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 18:33

Juntada de Ofício
13/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:25

Juntada de Certidão
21/01/2023 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:20

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2022 08:53

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 16:13

Juntada de Ofício
22/08/2022 11:47

Outras Decisões
05/05/2022 12:49

Conclusos para decisão
28/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
10/04/2022 19:59

Juntada de diligência
04/04/2022 08:39

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:14

Mandado devolvido dependência
23/03/2022 17:14

Juntada de diligência
23/03/2022 15:33

Expedição de Mandado.
21/03/2022 06:51

Outras Decisões
20/01/2022 18:14

Conclusos para despacho
20/01/2022 16:11

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
08/11/2021 22:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 12:46

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2021 14:36

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 18:01

Juntada de Mandado
30/08/2021 09:30

Juntada de Certidão
30/08/2021 09:26

Juntada de Certidão
18/08/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 14:32

Juntada de termo
12/08/2020 14:46

Conclusos para decisão
12/08/2020 10:35

Juntada de Certidão
05/06/2020 14:01

Juntada de Certidão
04/06/2020 13:35

Outras Decisões
06/04/2020 09:09

Juntada de termo
09/01/2020 09:18

Conclusos para decisão
11/10/2019 18:50

Juntada de petição
16/09/2019 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 10:40

Outras Decisões
11/03/2019 10:15

Conclusos para decisão
07/03/2019 15:48

Juntada de petição
01/03/2019 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2019.
01/03/2019 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 13:16

Juntada de Ato ordinatório
27/02/2019 13:12

Juntada de termo
21/02/2019 14:15

Juntada de Certidão
09/11/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 11:52

Juntada de termo
03/04/2018 10:10

Conclusos para decisão
03/04/2018 10:08

Juntada de Certidão
22/03/2018 15:55

Juntada de Certidão
23/01/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 18:23

Conclusos para despacho
26/09/2017 18:20

Juntada de Certidão
22/09/2017 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 21/09/2017 23:59:59.
29/08/2017 16:36

Juntada de aviso de recebimento
25/08/2017 17:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 17:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 17:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2017 15:36

Juntada de Petição de contestação
02/08/2017 14:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2017 11:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/08/2017 11:30 16ª Vara Cível de São Luís.
02/08/2017 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2017 18:17

Conclusos para despacho
17/07/2017 18:15

Juntada de Certidão
17/07/2017 11:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 09:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2017 00:24

Decorrido prazo de TEREZINHA OLIVEIRA MENDES em 30/06/2017 23:59:59.
12/06/2017 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2017 16:23

Juntada de Certidão
06/06/2017 16:18

Audiência conciliação designada para 02/08/2017 11:30.
06/06/2017 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2017 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica
01/06/2017 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2016 14:05

Conclusos para despacho
08/11/2016 10:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica
27/10/2016 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 14:20

Conclusos para decisão
05/07/2016 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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