27/09/2025 05:08

Recebidos os autos
27/09/2025 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/09/2025 05:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/08/2025 17:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 12/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/06/2025.
15/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2025 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/04/2025 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 23:07

Prejudicado o recurso Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE)
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 06/09/2024 23:59.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2024 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 09:30

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/08/2024 09:30

Conciliação infrutífera
08/08/2024 07:07

Juntada de petição
26/07/2024 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2024.
26/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 11:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/07/2024 19:42

Recebidos os autos.
24/07/2024 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau
24/07/2024 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:16

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
13/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/03/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:32

Determinação de redistribuição por prevenção
19/01/2024 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2024 11:48

Juntada de parecer
19/01/2024 11:44

Juntada de parecer
06/12/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 14:26

Juntada de contrarrazões
07/11/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA em 06/11/2023 23:59.
21/10/2023 00:10

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2023.
16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821020-58.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: AGRAVANTE: Itaú Unibanco S.A.

ADVOGADO (A): Advogado: GIOVANNA SANTOS BENETON OAB: SP454809 Endereço: desconhecido AGRAVADO: AGRAVADO: INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/MA RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso.

Considerando que o pedido de efeito suspensivo se confunde com o mérito, deixo para apreciá-lo como questão de fundo após as contrarrazões da parte agravada e do parecer ministerial.

Assim, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente recurso.

Após remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 5 de outubro de 2023 DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
11/10/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:48

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:06

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:39

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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