04/11/2024 08:54

Baixa Definitiva
04/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/11/2024 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA BARROS em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2024.
17/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUSA BARROS - CPF: *02.***.*33-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/10/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:43

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento
25/09/2024 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 12:56

Recebidos os autos
25/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 06:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2024 15:50

Juntada de parecer
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2024.
27/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:58

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
21/08/2024 17:19

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:12

Recebidos os autos
21/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/08/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:37

Recebidos os autos
21/08/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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