13/08/2025 20:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:44

Juntada de petição
27/05/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 10:12

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:05

Juntada de petição
21/02/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 01:14

Decorrido prazo de DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0805508-03.2021.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 12/02/2021 17:14:43 Valor da causa: R$ 1.043.572,29 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Procurador(a): ANTÔNIO SILVA ARAUJO SOUZA JÚNIOR Executado: DBL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA Advogados: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - OAB MG75476-A; VANESSA NEVES DOS SANTOS - OAB MG162448 DECISÃO 1.

Suspendo o bloqueio de valores no Sisbajud, tendo em vista a relevância dos fundamentos constantes da petição de id. 97686575. 2.

Tendo em vista o disposto no item 13 da mencionada petição (“existem meios alternativos menos gravoso a Executada para satisfação de créditos”), intime-se o Executado, via DJEN, para, no prazo de 15 dias, comprovar a quitação e/ou o parcelamento do crédito tributário, ou mesmo, caso pretenda oferecer Embargos à Execução, garantir o Juízo (LEF, art. 9º). 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do Executado, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. 4.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, 26 de julho de 2023.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
16/10/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:06

Outras Decisões
26/07/2023 13:04

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:25

Juntada de petição
25/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
17/12/2022 15:44

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.
17/12/2022 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2022 14:21

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:17

Juntada de petição
03/12/2021 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 18:01

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:10

Juntada de petição
19/03/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
12/02/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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