30/07/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:52

Recebidos os autos
30/07/2024 16:52

Juntada de despacho
02/05/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/05/2024 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:24

Juntada de contrarrazões
23/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:53

Juntada de recurso inominado
08/03/2024 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.
08/03/2024 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.
08/03/2024 09:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/03/2024 09:41

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 08:36

Juntada de petição
06/03/2024 22:52

Juntada de contestação
06/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2023 23:59.
28/10/2023 14:09

Decorrido prazo de STENIO CARLOS SANTOS ARAUJO em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0861865-32.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: STENIO CARLOS SANTOS ARAÚJO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei n.º 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do AUTOR: STENIO CARLOS SANTOS ARAÚJO, acerca da Decisão (id 103527302), bem como, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 08/03/2024 09h00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, Rolland Alex Monteles da Silva, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Técnico Judiciário
10/10/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 11:45

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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