11/12/2023 20:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA - CPF: *43.***.*00-63 (REU)
13/11/2023 15:09

Conclusos para decisão
10/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA em 09/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:35

Publicado Citação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº 0804337-06.2022.8.10.0056 AÇÃO PENAL DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DENUNCIADO(A): ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA, CPF: *43.***.*00-63 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Dr.

BRUNO BARBOSA PINHEIRO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão, nos termos da lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, para que no futuro não se venha alegar ignorância, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação Penal nº 0804337-06.2022.8.10.0056, movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face de ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA, não encontrado para citação pessoal, razão pela qual expedido o presente edital com a finalidade de dar-lhe ciência da ação penal contra si proposta, na qual lhe fora imputada a autoria do crime do art. 306 do Código de Trânsito e que dispõe do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar escrita, a ser subscrita por advogado e, na impossibilidade de constituição de profissional de sua confiança, poderá se apresentar na sede do Fórum solicitando a nomeação de profissional para atuar em sua defesa.

O prazo será contado do término do prazo de vigência do edital e, na ausência de manifestação, será determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo vir a ser decretada sua prisão preventiva como forma de assegurar a eventual aplicação da lei penal ou na presença de algum outro requisito do art. 312, do Código de Processo Penal.

Além da publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, uma cópia deste edital será afixada no átrio do Fórum Desembargador Orville de Almeida e Silva, localizado à Avenida Nagib Haickel, Praça dos Três Poderes, Centro, Santa Luzia/MA BRUNO BARBOSA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA
10/10/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:21

Juntada de Edital
06/10/2023 16:57

Outras Decisões
31/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:23

Juntada de petição
14/08/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 20:18

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
09/08/2023 20:18

Outras Decisões
08/08/2023 18:33

Juntada de petição
01/08/2023 02:13

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 18:00

Juntada de diligência
26/07/2023 09:10

Juntada de termo
26/07/2023 09:02

Juntada de Ofício
26/07/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 08:46

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:17

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 09:00, 1ª Vara de Santa Luzia.
14/07/2023 09:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/06/2023 17:53

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA - CPF: *43.***.*00-63 (FLAGRANTEADO)
07/06/2023 08:51

Conclusos para decisão
07/06/2023 08:51

Juntada de termo
06/06/2023 17:25

Juntada de denúncia
10/05/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 16:01

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/05/2023 11:10

Juntada de protocolo
28/04/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 12:44

Juntada de Ofício
27/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
20/04/2023 21:15

Juntada de petição
18/04/2023 20:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA em 14/02/2023 23:59.
27/03/2023 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 15:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/03/2023 15:23

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
22/03/2023 10:05

Juntada de petição
21/03/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 15:53

Juntada de Ofício
20/03/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:35

Juntada de petição
10/03/2023 13:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 14:32

Juntada de Certidão de antecedentes penais
09/01/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
09/01/2023 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 07:59

Juntada de Certidão
09/01/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/01/2023 18:31

Juntada de petição
01/01/2023 11:34

Declarada incompetência
29/12/2022 11:51

Conclusos para decisão
29/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
27/12/2022 23:45

Juntada de petição
26/12/2022 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2022 17:42

Juntada de ato ordinatório
21/12/2022 15:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
21/12/2022 14:57

Juntada de petição
21/12/2022 14:55

Juntada de Informações prestadas
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão
21/12/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2022 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2022 12:11

Juntada de Certidão
21/12/2022 12:10

Juntada de Certidão
21/12/2022 09:40

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE ARRUDA - CPF: *43.***.*00-63 (FLAGRANTEADO).
21/12/2022 01:41

Juntada de petição
20/12/2022 19:14

Conclusos para decisão
20/12/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800636-79.2020.8.10.0097

Ana Eulalia Leal Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Ana Eulalia Leal Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2020 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0002872-77.2017.8.10.0053

Rivaldo Moreira da Silva

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Josenildo Galeno Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/09/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0002872-77.2017.8.10.0053

Rivaldo Moreira da Silva

Municipio de Sao Joao do Paraiso

Advogado: Rawlison Lopes Bezerra de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2017 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0801647-67.2023.8.10.0056

Raimundo Nonato Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0800499-66.2019.8.10.0054

Analia Pereira Melo

Maria Claudia Pereira Melo

Advogado: Vittorio Ferreira Santos de Almada Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2019 13:32

Exibir Processo