21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837420-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - OAB/MA 13196 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA ABDALLA BRITTO - OAB/MA 282 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista infrutífera a consulta no sistema on line, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens passível de penhora ou requerer o que entender de direito.

São Luis (MA), Terça-feira, 14 de Setembro de 2021.

FRANCIALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 16134.
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837420-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITORIA EXTRACAO & TRANSPORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - OAB/MA 13196 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA ABDALLA BRITTO - OAB/MA 4282 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID -50087096- , conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837420-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITORIA EXTRACAO & TRANSPORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - OABMA13196 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA ABDALLA BRITTO - OABMA4282 Conforme pode ser comprovado por meio do sistema eletrônico Themis PG, a sentença foi publicada no Diário Eletrônico, edição nº 108/2019, fl. 180703 e em 12.07.2019 foi certificado o transito em julgado.

Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.

Se não tiver advogado constituído e habilitado nos autos, intime-se por carta, com AR.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837420-86.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VITORIA EXTRACAO & TRANSPORTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA - OAB/MA13196 EXECUTADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA DESPACHO Conforme pode ser comprovado por meio do sistema eletrônico Themis PG, a sentença foi publicada no Diário Eletrônico, edição nº 108/2019, fl. 180703 e em 12.07.2019 foi certificado o transito em julgado.

Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.

Se não tiver advogado constituído e habilitado nos autos, intime-se por carta, com AR.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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