15/07/2025 00:20

Decorrido prazo de INGRID VANYLLE SANTOS SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 08:09

Juntada de petição
27/03/2025 17:13

Juntada de petição
12/12/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 17:53

Juntada de petição
09/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 07:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/12/2024 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 07:42

Transitado em Julgado em 04/12/2024
06/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:43

Decorrido prazo de INGRID VANYLLE SANTOS SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:28

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
13/11/2024 16:48

Juntada de petição
07/11/2024 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024 11:14

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 10:45

Conclusos para julgamento
14/10/2024 08:26

Juntada de petição
04/10/2024 11:05

Juntada de petição
03/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:07

Juntada de réplica à contestação
17/03/2024 03:04

Publicado Intimação em 12/03/2024.
17/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 22:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:27

Juntada de contestação
21/02/2024 10:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível de São Luís
21/02/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/02/2024 10:56

Conciliação infrutífera
21/02/2024 00:03

Recebidos os autos.
21/02/2024 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
20/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:08

Juntada de petição
20/02/2024 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 00:05

Conclusos para decisão
20/12/2023 12:59

Juntada de petição
19/12/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/12/2023 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/11/2023 09:58

Conclusos para despacho
03/11/2023 18:27

Juntada de petição
20/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
11/10/2023 05:00

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858023-44.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOCA VERAO COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: INGRID VANYLLE SANTOS SILVA - oab MA13376 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Vistos, etc.

Pretende a Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de setembro de 2023.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO
09/10/2023 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:57

Juntada de petição
22/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800060-82.2018.8.10.0024

Azeneth Sousa de Carvalho

Municipio de Lago Verde

Advogado: Rilley Cesar Sousa Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2018 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0800536-06.2021.8.10.0125

Raimunda Santos

Panamericano

Advogado: Fabio Costa Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2021 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0801474-67.2018.8.10.0040

Aretuza Cordeiro de Gois Lima - ME

Adauto Ferreira Silva

Advogado: Jose Helio de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2018 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800663-57.2023.8.10.0097

Firmina Araujo Aroucha

Banco Celetem S.A

Advogado: Mauro Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0800717-73.2022.8.10.0027

Anete Melo Lima

William Amorim Melo

Advogado: Sergio Divino Carvalho Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2022 12:34

Exibir Processo