12/09/2025 07:13

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 15:03

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
08/09/2025 20:00

Juntada de réplica à contestação
18/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:21

Decorrido prazo de GLADISTONE ANTONIO DALLAN em 30/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:56

Juntada de diligência
08/07/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:56

Juntada de diligência
15/06/2025 21:22

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:37

Juntada de petição
13/01/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:58

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:24

Expedição de Carta precatória.
17/03/2024 04:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 08:23

Juntada de Carta precatória
12/03/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 14:00, Vara Única de Urbano Santos.
17/01/2024 09:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
19/11/2023 17:32

Juntada de petição
07/11/2023 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:22

Decorrido prazo de ILDEFONSO AMORIM DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
15/10/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/10/2023.
15/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
13/10/2023 19:40

Juntada de petição
12/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0801371-81.2023.8.10.0138 DESPACHO No que concerne ao PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado na petição inicial, à míngua de prova pré-constituída da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sendo certo que a parte autora exerce atividade remunerativa digna, podendo alcançar proveito econômico na demanda, bem como em razão de as custas iniciais não representarem quantia vultosa, deve-se oportunizar a comprovação do preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade da justiça.

INTIME-SE a PARTE DEMANDANTE, considerando o art. 99, § 2º, parte final, do CPC/15 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, ou mesmo acoste comprovante de recolhimento das custas processuais devidas.

Urbano Santos, data da assinatura eletrônica.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
11/10/2023 19:24

Juntada de petição
11/10/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 22:16

Conclusos para decisão
20/08/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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