22/08/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:07

Processo Desarquivado
10/06/2025 17:24

Juntada de petição
23/05/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:49

Recebidos os autos
28/04/2025 12:49

Juntada de despacho
26/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/08/2024 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 15:26

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:49

Juntada de recurso inominado
16/07/2024 01:53

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:24

Juntada de petição
12/07/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 10:31

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:54

Juntada de contestação
08/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA SONIA SILVA MACHADO SOUSA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 16:20

Concedida em parte a Medida Liminar
18/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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