11/09/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 08:30, Vara Única de Santa Quitéria.
11/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/09/2025 13:36

Juntada de Informações prestadas
29/08/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 08:30, Vara Única de Santa Quitéria.
29/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:55

Juntada de petição
04/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:15

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 08:44

Juntada de Ofício
06/03/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
28/02/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
28/02/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:03

Juntada de petição
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:01

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:49

Juntada de Ofício
02/10/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
01/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:12

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:37

Juntada de petição
14/06/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 15:40

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
12/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:40

Juntada de diligência
20/05/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 18:40

Juntada de diligência
10/05/2024 16:32

Juntada de petição
10/05/2024 12:08

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:51

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
08/03/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 22:18

Juntada de petição
28/11/2023 22:18

Juntada de petição
27/11/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 20:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 15:00, Vara Única de Santa Quitéria.
14/11/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:40

Juntada de Informações prestadas
31/10/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:31

Juntada de diligência
20/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0000696-30.2017.8.10.0117 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE/AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): HERMES VERCOSA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO PORTO CARVALHO - MA18404-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 17 de outubro de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

ID = 94558970 PRAZO = sem prazo Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO PORTO CARVALHO - MA18404-A
17/10/2023 22:32

Juntada de petição
17/10/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 09:24

Expedição de Mandado.
17/10/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 17:12

Juntada de Ofício
13/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 15:00, Vara Única de Santa Quitéria.
14/06/2023 14:39

Outras Decisões
14/11/2022 14:41

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:40

Juntada de Certidão
11/08/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:39

Juntada de Certidão
06/02/2022 22:13

Juntada de petição
02/02/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 10:35

Juntada de Certidão
17/01/2022 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/01/2022 14:40

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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