TJMA - 0865180-44.2018.8.10.0001

26/09/2023 12:31

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 14:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS FERREIRA MONTEIRO ARAUJO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 11:11

Conhecido o recurso de M. F. M. A. - CPF: *28.***.*27-05 (REQUERENTE) e provido

22/08/2023 15:14

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023 10:25

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2023 07:37

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:40

Recebidos os autos

03/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 13:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023 16:57

Juntada de petição

23/03/2023 17:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/03/2023 23:59.

25/01/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 12:12

Recebidos os autos

19/05/2022 12:12

Conclusos para despacho

19/05/2022 12:12

Distribuído por sorteio