24/09/2025 11:58

Juntada de termo
12/03/2025 10:42

Juntada de petição
07/02/2025 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 13:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5002470-76.2024.8.10.0145
05/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:51

Juntada de petição
14/01/2025 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:38

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO COSTA em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:38

Decorrido prazo de RUBENS LUIS COSTA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:48

Juntada de petição
23/07/2024 15:31

Juntada de petição
19/07/2024 10:10

Juntada de petição
19/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 11:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837218-36.2024.8.10.0001
15/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:36

Juntada de petição
05/07/2024 09:26

Juntada de petição
25/06/2024 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:27

Desmembrado o feito
25/06/2024 12:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837223-58.2024.8.10.0001
21/06/2024 17:29

Conclusos para decisão
20/06/2024 19:48

Juntada de petição
20/06/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:26

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
08/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:11

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:04

Juntada de petição
17/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:53

Juntada de petição
29/02/2024 09:01

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:06

Juntada de petição
21/02/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:50

Juntada de petição
20/02/2024 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
12/02/2024 11:51

Juntada de petição
31/01/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 03:49

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 15:33

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:02

Juntada de petição
26/01/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:59

Juntada de petição
10/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:14

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:55

Juntada de termo
07/12/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:33

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
31/10/2023 08:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 21:38

Juntada de Ofício
27/10/2023 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2023 02:22

Decorrido prazo de DAVID ALLAN SOUSA PEREIRA DO LAGO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:58

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 10:25

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:04

Juntada de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 7ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo 0007891-26.2017.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art.93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art.203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a juntada dos documentos IDs 103870684 e 103870685, FAÇO VISTA às partes para manifestação.

São Luís, 16 de outubro de 2023 AMANCIA MARIA QUADROS AMORIM Técnica Judicial
16/10/2023 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
15/10/2023 17:08

Juntada de petição
25/09/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:46

Juntada de petição
15/09/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:16

Juntada de petição
21/08/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 02:35

Decorrido prazo de DANIELLE KASSANDRA LEITE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 21:22

Juntada de diligência
27/07/2023 12:28

Juntada de petição
25/07/2023 08:39

Juntada de petição
18/07/2023 04:37

Decorrido prazo de VALERIA SOUSA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:52

Juntada de petição
16/07/2023 22:12

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MELONIO SILVA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 22:03

Decorrido prazo de FRANCINETE NUNES RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:31

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO COSTA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:31

Decorrido prazo de JOANA BATISTA MELO em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:31

Decorrido prazo de LUIZA CORREIA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:31

Decorrido prazo de MONICA GABRIELA OLIVEIRA PEREIRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:53

Juntada de petição
12/07/2023 20:51

Juntada de petição
12/07/2023 20:49

Juntada de petição
10/07/2023 20:59

Juntada de petição
06/07/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 09:14

Juntada de diligência
05/07/2023 20:51

Juntada de petição
04/07/2023 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 22:58

Juntada de diligência
04/07/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 11:28

Juntada de diligência
02/07/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 16:02

Juntada de diligência
02/07/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 11:17

Juntada de diligência
02/07/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 11:13

Juntada de diligência
02/07/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 11:09

Juntada de diligência
02/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 11:06

Juntada de diligência
30/06/2023 08:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES AMBIENTAIS (293)
21/06/2023 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:06

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/06/2023 12:32

Recebida a denúncia contra CLAUDIA MARIA MELONIO SILVA - CPF: *07.***.*98-82 (INVESTIGADO), DANIELLE KASSANDRA LEITE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*04-34 (INVESTIGADO), FRANCINETE NUNES RODRIGUES - CPF: *64.***.*14-00 (INVESTIGADO), JOANA BATISTA MELO - CPF: 66
05/06/2023 17:43

Conclusos para decisão
04/06/2023 16:57

Juntada de denúncia
28/05/2023 10:46

Juntada de petição
18/05/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:37

Conclusos para despacho
26/03/2023 15:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/03/2023 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:14

Conclusos para decisão
25/02/2023 21:51

Juntada de petição
13/02/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2017

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer de Mérito (MP) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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