30/10/2024 08:20

Baixa Definitiva
30/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/10/2024 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2024.
12/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:54

Conhecido o recurso de ALESSANDRO SILVA RODRIGUES - CPF: *07.***.*82-29 (RECORRENTE) e não-provido
07/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 13:30

Juntada de parecer do ministério público
18/09/2024 16:26

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 23:20

Recebidos os autos
13/09/2024 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/09/2024 23:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 08:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2024.
27/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 14:37

Recebidos os autos
05/08/2024 14:37

Juntada de despacho
23/04/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/04/2024 10:10

Juntada de malote digital
22/04/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 21:32

em cooperação judiciária
20/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/04/2024 15:23

Juntada de parecer
03/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2024.
23/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 11:08

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
22/03/2024 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:37

em cooperação judiciária
18/03/2024 12:47

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:47

Recebidos os autos
18/03/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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