18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de GERSON PORTUGAL PONTES em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:48

Juntada de petição
23/05/2025 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2025 07:17

Homologado o pedido
10/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 17:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:07

Juntada de petição
12/12/2023 17:04

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:04

Juntada de petição
13/11/2023 09:36

Juntada de petição
11/11/2023 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2023 23:02

Juntada de ato ordinatório
10/11/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2023 13:46

Realizado Cálculo de Liquidação
06/11/2023 08:14

Juntada de petição
04/04/2023 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:18

Juntada de petição
12/08/2022 12:30

Juntada de petição
20/07/2022 10:36

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:36

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/07/2022 09:53

Juntada de Certidão
10/11/2021 07:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 14:57

Juntada de petição
08/04/2021 16:42

Conclusos para despacho
08/04/2021 16:42

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:35

Decorrido prazo de HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:20

Juntada de petição
19/03/2021 00:33

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010809-76.2012.8.10.0001 AUTOR: GERSON PORTUGAL PONTES e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 19 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
17/03/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
15/01/2021 15:45

Recebidos os autos
15/01/2021 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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