TJMA - 0803693-39.2019.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIX ALBERTO GOMES LIMA

CPF *92.***.*20-53

CLARA COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 02.876.884/0001-78

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

DIEGO MENEZES SOARES

OAB: 10021/MA

CPF *10.***.*14-60

Polo Passivo

Partes

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA

CNPJ: 09.653.580/0001-90

SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.056.195/0001-01

CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA

Advogados

JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO

OAB: 9174/MA

CPF *82.***.*68-72

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO

OAB: 9794/MA

CPF *04.***.*59-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/06/2024 00:39

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 14/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 18:39

    Juntada de contrarrazões

  • 22/05/2024 01:04

    Publicado Intimação em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

  • 20/05/2024 12:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2024 13:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/04/2024 03:25

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 03:25

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 22/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 16:22

    Juntada de apelação

  • 01/04/2024 01:19

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 21:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 18:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/11/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 02:57

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 18:54

    Juntada de contrarrazões

  • 23/10/2023 00:54

    Publicado Intimação em 23/10/2023.

  • 22/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, Calhau.

    Fórum Des.

    Sarney Costa.

    São Luís - MA.

    Fone: (98) 3194-5468 Processo nº 0803693-39.2019.8.10.0001 AUTOR: FELIX ALBERTO GOMES LIMA, CLARA COMUNICACAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA, SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA, CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A DESPACHO Considerando a necessidade de observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, INTIMO a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos referidos Embargos no prazo legal de 5 (cinco) dias, contados a partir da ciência desta decisão.

    Decorrido o prazo acima estabelecido, voltem-me imediatamente conclusos.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), 5 de outubro de 2023.

    ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ 3968/2023

  • 19/10/2023 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 20:48

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 20:38

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:15

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:15

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:31

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:07

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:07

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 06:44

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:44

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:53

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:53

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 14:34

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/09/2023 03:53

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 10:01

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2021 02:58

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 02:58

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 02:57

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 02:57

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 29/01/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 09:56

    Juntada de petição

  • 07/01/2021 17:38

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 01:42

    Publicado Intimação em 07/12/2020.

  • 05/12/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

  • 03/12/2020 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 10:25

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 18:43

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 04:59

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 04:59

    Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 04:59

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 04:58

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/07/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 04:58

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 17/07/2020 23:59:59.

  • 17/07/2020 12:03

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 01/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 01:30

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 01/07/2020 23:59:59.

  • 30/06/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2020 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 23:09

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 23:08

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 21:43

    Juntada de petição

  • 28/05/2020 18:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 11:22

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 18:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 12:05

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 11:06

    Juntada de contestação

  • 21/05/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2019 00:17

    Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 17/05/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 10:15

    Juntada de cópia de decisão

  • 06/05/2019 09:42

    Juntada de petição

  • 04/05/2019 00:23

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 04/05/2019 00:23

    Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 03/05/2019 23:59:59.

  • 03/05/2019 09:45

    Juntada de petição

  • 25/04/2019 16:01

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/04/2019 19:17

    Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/03/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 15:45

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 08/04/2019 15:34

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 13/03/2019 02:23

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/03/2019 23:59:59.

  • 01/03/2019 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2019 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2019 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2019 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2019 10:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/02/2019 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 15:54

    Juntada de petição

  • 25/02/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 10:08

    Juntada de petição

  • 12/02/2019 16:55

    Juntada de petição

  • 31/01/2019 12:50

    Juntada de petição

  • 31/01/2019 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/01/2019 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 12:24

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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