25/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 00:04

Processo Desarquivado
22/09/2025 18:43

Expedido alvará de levantamento
18/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/09/2025 21:59

Juntada de protocolo
17/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:02

Transitado em Julgado em 13/06/2025
18/06/2025 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
13/06/2025 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 21:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:05

Juntada de protocolo
09/06/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:23

Juntada de petição
27/05/2025 07:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
27/05/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 20:35

Conclusos para despacho
04/05/2025 20:34

Processo Desarquivado
02/05/2025 17:44

Juntada de petição
02/05/2025 17:33

Juntada de petição
07/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:40

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:39

Recebidos os autos
19/03/2025 06:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
02/05/2024 22:43

Juntada de contrarrazões
02/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:10

Juntada de petição
11/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2024.
08/04/2024 20:36

Juntada de apelação
08/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 01:41

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:41

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
27/03/2024 18:57

Juntada de petição
22/03/2024 02:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:45

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:45

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 21/03/2024 23:59.
17/03/2024 05:53

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
17/03/2024 00:28

Publicado Intimação em 11/03/2024.
13/03/2024 20:12

Juntada de petição
12/03/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:15

Juntada de réplica à contestação
10/03/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:26

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:26

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:28

Juntada de contestação
21/02/2024 01:06

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:44

Juntada de petição
19/02/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:49

Recebidos os autos
19/02/2024 11:49

Juntada de despacho
20/11/2023 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:41

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:48

Juntada de contrarrazões
18/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
14/10/2023 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 13/10/2023.
14/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 06:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:44

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 20/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:33

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:30

Juntada de petição
21/07/2023 04:06

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:11

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 11:26

Juntada de apelação
27/06/2023 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:59

Indeferida a petição inicial
27/06/2023 02:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 16:45

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:22

Juntada de petição
24/06/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:52

Conclusos para despacho
22/06/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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