TJMA - 0820540-80.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 18:21
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
05/06/2024 00:49
Decorrido prazo de NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:49
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FARIAS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:49
Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:05
Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 18:57
Juntada de malote digital
-
08/05/2024 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 14:50
Conhecido o recurso de FLAVIO JOSE FARIAS SANTOS - CPF: *08.***.*04-20 (AGRAVANTE) e não-provido
-
06/05/2024 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 00:54
Decorrido prazo de CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:54
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FARIAS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/04/2024 09:49
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 09:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2024 11:56
Recebidos os autos
-
10/04/2024 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
10/04/2024 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/03/2024 15:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/03/2024 10:00
Juntada de parecer do ministério público
-
04/03/2024 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/03/2024 17:48
Juntada de aviso de recebimento
-
11/11/2023 00:12
Decorrido prazo de NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:12
Decorrido prazo de FLAVIO JOSE FARIAS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 15:23
Juntada de contrarrazões
-
24/10/2023 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/10/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2023.
-
21/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0820540-80.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: FABRICIO TELES CARVALHO ADVOGADO: Renato Barboza da Silva Júnior 20.658 OAB/MA AGRAVADO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: THIAGO MASSICANO OAB/MA 25.274-A AGRAVADO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA RELATOR: DES.
RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento.
Verificando que o pedido de efeito ativo confunde-se com o mérito recursal, deixo para analisá-lo como questão de fundo, após a manifestação do agravado, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC.
Nos termos do art. 1.019, II, do CPC, intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.
Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).
Publique-se e cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/10/2023 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 21:36
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000581-39.2009.8.10.0036
Delegacia de Policia Civil de Estreito
Antonio Jose Gomes Pereira
Advogado: Carlos Henrique Batista da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/04/2009 00:00
Processo nº 0822867-72.2023.8.10.0040
Maria Lucimar Marques
Unimed Imperatriz- Cooperativa de Trabal...
Advogado: Siria Daniele Brito
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/09/2023 17:29
Processo nº 0801054-19.2023.8.10.0030
Leomar de Jesus dos Santos
Exitus Holdings S.A
Advogado: Joacy Alves de Sousa Filho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/08/2024 08:48
Processo nº 0000436-68.2015.8.10.0069
Manoel de Jesus Santos Carvalho
Laurindo Davi de Aguiar - ME
Advogado: Antonio Israel Carvalho Sales
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/04/2015 00:00
Processo nº 0801337-10.2022.8.10.0149
Alianca Saturnino LTDA - EPP
Francisco Eduardo Goncalves de Araujo
Advogado: Jeyfferson Phernando Silva Alves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/12/2022 15:56