10/04/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:23

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 20/03/2025 23:59.
01/03/2025 14:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
01/07/2024 20:10

Juntada de petição
28/06/2024 00:53

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:59

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:23

Decorrido prazo de EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:27

Juntada de juntada de ar
01/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812357-20.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROTESTO (12228) REQUERENTE: MOTA MACHADO OREGON SPE VII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REQUERIDO: EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: R PROFESSOR NASCIMENTO MORAES, 14-A, bairro SÁ VIANA, CEP: 65.080-330, São Luís/MA.

São Luís, 16 de novembro de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 1432741.
16/11/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:04

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:43

Juntada de petição
17/10/2023 01:40

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0812357-20.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROTESTO (12228) REQUERENTE: MOTA MACHADO OREGON SPE VII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES - MA17727-A REQUERIDO: EDNALDO CESAR RODRIGUES CANTANHEDE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de NOTIFICAÇÃO devolvida(s) pelos correios (ID nº 101951497), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 11 de outubro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075.
13/10/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:15

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2023 13:43

Juntada de ato ordinatório
17/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 09:48

Declarada incompetência
07/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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