TJMA - 0801054-86.2023.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON BRANDAO DOS SANTOS

CPF *17.***.*80-94

Advogados

BRUNO ALEXANDRE PINTO PEREIRA

OAB: 23009/MA

CPF *03.***.*85-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 11:43

    Juntada de termo de juntada

  • 06/11/2023 11:39

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 20:24

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 09:51

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 21:44

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/10/2023 10:15

    Juntada de petição

  • 17/10/2023 01:37

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.

    End: Rua Rui Barbosa, S/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone/whatsapp: (99) 3529-2019 [email protected] REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801054-86.2023.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Receptação] PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S):EDILSON BRANDAO DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO.

    Pelo presente, fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a), Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: BRUNO ALEXANDRE PINTO PEREIRA - OAB/MA n° 23009 para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA ID. 103779527, nos autos da Ação Penal em epígrafe.

    Imperatriz/MA, Sexta-feira, 13 de Outubro de 2023.

    Secretaria Judicial da 1ª Vara Criminal.

    PEDRO SAMPAIO PEREIRA Secretário Judicial

  • 13/10/2023 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2023 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 15:08

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 07:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 23:13

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2023 11:58

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 24/07/2023 21:00

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 17:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:30

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2023 14:12

    Outras Decisões

  • 06/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 21:48

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 11/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:07

    Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil de Imperatriz em 14/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 23:24

    Juntada de petição

  • 12/02/2023 15:18

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 07:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 07:54

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/01/2023 15:27

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 20/01/2023 10:16

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2023 11:13

    Juntada de petição criminal

  • 18/01/2023 12:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/01/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 11:13

    Concedida a Liberdade provisória de EDILSON BRANDAO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*80-94 (FLAGRANTEADO).

  • 15/01/2023 23:30

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2023 23:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801057-76.2023.8.10.0093

Nona Delegacia Regional de Acailandia

Otavio Augusto Silva e Silva

Advogado: Paulo Roberto Santiago de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/04/2025 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0801333-59.2023.8.10.0012

Joao Jose Cunha Pessoa

Tim S/A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0802332-82.2019.8.10.0131

Priscila de Sousa Almeida

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2019 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0802332-82.2019.8.10.0131

Priscila de Sousa Almeida

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0822483-35.2023.8.10.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Pedro Alcantara Neto

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/11/2023 08:07

Exibir Processo