TJMA - 0800705-88.2023.8.10.0006

07/05/2024 10:23

Baixa Definitiva

07/05/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2024 10:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE CAMPOS DE OLIVEIRA NETO em 06/05/2024 23:59.

12/04/2024 00:05

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS DE OLIVEIRA NETO - CPF: *54.***.*39-68 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 14:00

Juntada de Certidão

08/04/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 14:48

Juntada de petição

14/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 16:41

Recebidos os autos

08/02/2024 16:41

Conclusos para decisão

08/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio