23/06/2025 11:17

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA em 02/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:08

Juntada de termo
15/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 15:08

Outras Decisões
01/02/2025 10:17

Juntada de petição
30/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:35

Juntada de petição
03/12/2024 11:16

Decorrido prazo de EDIMAR DOS SANTOS MIRANDA em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 16:46

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 09:06

Juntada de diligência
08/11/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 09:06

Juntada de diligência
06/11/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 10/05/2024 23:59.
14/03/2024 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:29

Decorrido prazo de EDIMAR DOS SANTOS MIRANDA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
19/01/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 09:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2024 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:08

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:12

Juntada de petição
31/10/2023 02:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 00:59

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 10:59

Juntada de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0000016-83.1993.8.10.0053 Autor(a): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado(a): Réu/ré: EDIMAR DOS SANTOS MIRANDA Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 10 de Julho de 2023 MIRELE DA SILVA VILA NOVA SOUZA Diretor de Secretaria
19/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:15

Expedição de Mandado.
19/10/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:23

Juntada de apenso
28/03/2023 18:23

Juntada de apenso
28/03/2023 18:22

Juntada de volume
10/03/2023 17:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/1993

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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